O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
A Teresa foi passar umas férias a Paris.
A conselho de uma amiga, antes de viajar, pediu o Cartão Europeu de Saúde.
No terceiro dia de férias, escorregou e partiu a anca. Teve de ser hospitalizada e operada.
Como tinha o cartão, recorreu a um hospital público e foi tratada como se fosse uma cidadã francesa.
O episódio acima descrito exemplifica a vantagem de ter um Cartão Europeu de Saúde, a designação popular do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
Trata-se de um cartão personalizado que permite receber assistência numa situação de urgência médica durante uma estadia temporária em qualquer um dos países aderentes.
Apesar da sua designação oficial, é importante perceber que não estamos perante um seguro de saúde, no sentido clássico do termo.
Este é um cartão individual, pelo que cada membro de uma família terá de ter o seu próprio cartão europeu de saúde. A emissão é gratuita e deve ser renovado ao fim de 3 anos.
Para perceber melhor o que é e como funciona o Cartão Europeu de Seguro de Doença, preparámos uma breve lista de dúvidas frequentes:
- Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?
- Como se pode fazer o pedido?
- Como renovar o meu Cartão Europeu de Seguro de Doença?
- As crianças também precisão do CESD? Como pedir o cartão para os meus filhos?
- Em que países é válido o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
- Em que situações pode ser usado o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
- Com este cartão todos os cuidados médicos são gratuitos?
Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?
Pode pedir este cartão:
- pessoas inscritas na Segurança Social (trabalhadores ativos; reformados; pensionistas e os seus familiares);
- pessoas inscritas no Seguro Social Voluntário;
- pessoas inscritas em subsistemas de saúde públicos;
- utentes do SNS caso não possuam vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
Como se pode fazer o pedido?
O processo de obtenção do cartão é simples. Pode pedir presencialmente ou de forma online.
Pedir o cartão europeu de saúde presencialmente
Pode fazê-lo num dos serviços de atendimento da Segurança Social ou nos Espaços Cidadão.
Se for beneficiário da Segurança Social e fizer o pedido pessoalmente, deve preencher o formulário Mod.GIT53-DGSS. O cartão será depois enviado para a sua morada.
✅ Nota: nos Açores o pedido deve ser feiro no Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA. Na Madeira, nos serviços do Centro de Segurança Social.
Pedir o cartão europeu de saúde online
Se optar por fazê-lo através da Internet, deve fazê-lo através do site da Segurança Social, seguindo estes passos:
- Depois de entrar no site, clique no primeiro menu suspenso do lado direito do ecrã (um "C" amarelo), para aceder à página da segurança social direta;
- Uma vez aí, terá de se autenticar através da Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão, ou senha da Segurança Social;
- Após entrar na página da Segurança Social Direta, clique em "Doença" e escolha a opção "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença";
- Clique em "Iniciar pedido";
- Preencha as informações pedidas;
- Clique em "Enviar Pedido" e, depois em "OK" para confirmar a emissão do cartão;
- Clique em "Ver lista de cartões" e valide que o pedido foi emitido com sucesso;
- Pode sair e terminar a sessão.
O cartão europeu de saúde é enviado para a sua morada, num prazo de 5 a 7 dias.
✅ Nota: é também possível requerer o cartão europeu de saúde online através da app Segurança Social + Próxima.
Como renovar o meu Cartão Europeu de Seguro de Doença?
É, também muito fácil. Basta seguir os passos descritos acimas, pois o procedimento é o mesmo de um pedido, mas terá de indicar o número do seu cartão atual.
❗Lembre-se: a renovação deve ser feita nos últimos 30 dias antes da data de validade indicada no cartão.
As crianças também precisam do CESD? Como pedir o cartão para os meus filhos?
Sim, como já dissemos, este cartão é individual. Portanto, cada membro do agregado familiar deve ter o seu próprio Cartão Europeu de Seguro de Doença.
O processo de pedido do cartão para crianças e jovens menores é igual ao dos adultos. Isso significa que, para pedirem o cartão online, devem estar registadas na Segurança Social, com o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Em que países é válido o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Em todos os países da União Europeia: Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.
A estes, acrescentam-se o Reino Unido, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça.
